O Programa de Alimentação do Trabalhador passou por diferentes mudanças desde que foi criado. Atualmente, existem novas regras do benefício fiscal do PAT, que impactam na segurança alimentar e na relação entre as empresas que oferecem o benefício, trabalhadores, estabelecimentos credenciados e facilitadoras de aquisição.
Uma dessas mudanças foi a proibição do rebate, prática adotada pelo mercado, que previa a concessão de descontos para as empresas que contratavam os serviços de vale-refeição e vale- alimentação.
Nesse artigo, vamos abordar a importância da oferta de benefícios corporativos para atrair e reter talentos, bem como as alternativas que a Valecard disponibiliza para ajudar sua empresa a ter mais segurança jurídica dentro do Novo PAT.
Queremos orientar gestores de RH para aproveitar ao máximo as políticas de benefícios fiscais do PAT e continuar contribuindo com a saúde e segurança alimentar das pessoas.
Importância dos benefícios corporativos para a segurança alimentar
Uma pesquisa realizada em maio de 2023 pela consultoria de Recrutamento Robert Half fez uma comparação entre duas visões relacionadas à gestão de benefícios corporativos: de um lado, apontou os dez tipos de benefícios que as empresas mais oferecem. Do outro, os dez mais importantes para os trabalhadores.
Nos primeiros lugares, nas duas listas, aparecem benefícios corporativos ligados à saúde e segurança alimentar, como vale-refeição e vale-alimentação, convênio médico e odontológico. Outras práticas são valorizadas, como subsídios para atividades físicas e educação.
No mesmo levantamento, os pesquisadores identificaram que, para 51% dos trabalhadores entrevistados, os benefícios ajudam a atrair e reter talentos. O número sobe para 53% quando quem responde é a empresa. Benefícios ligados à saúde e alimentação saudável estão entre os mais atrativos.
Nesse aspecto, o Brasil se destaca por contar com políticas públicas importantes, entre elas, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que configura um reconhecido benefício fiscal. O vale-alimentação e o vale-refeição integram pacotes de remuneração de empresas de vários portes.
Confira aqui um guia de benefícios corporativos que pode ajudar no seu planejamento e tomada de decisão.
Saiba mais sobre o Novo PAT
Desde 2021, o PAT passou por transformações que fortaleceram e trouxeram mais segurança jurídica para quem aproveita o benefício fiscal.
O Programa de Alimentação do Trabalhador existe desde 1976, como um benefício fiscal que o Governo Federal oferece às empresas optantes. Ele possibilita a isenção tributária sobre o valor complementar que a empresa paga aos funcionários, que integra o pacote de remuneração.
Para dar uma ideia das dimensões do PAT, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em agosto de 2023, cerca de 311,4 mil empresas estavam cadastradas como beneficiárias do Programa. Isso representa 24,4 milhões de trabalhadores.
Os recursos do PAT podem ser usados exclusivamente para alimentação saudável. Eles não são integrados à Folha de Pagamento e podem variar de empresa para empresa, de acordo com negociações com representantes dos trabalhadores.
O Novo PAT trouxe regras que impactam diretamente a relação entre as partes envolvidas na gestão do Programa:
- Empresas beneficiárias, que concedem os benefícios aos trabalhadores;
- Fornecedora de alimentação coletiva, como restaurantes e supermercados;
- E facilitadoras de aquisição, no caso, empresas como a gente, da Valecard.
Entre as mudanças, sobre as quais já falamos nesse artigo aqui, destacam-se:
- Modalidade de pagamento “pré-pago”;
- Proibição de desconto, conhecido como “rebate”;
- Multa por descumprimento relacionado à venda de itens que não sejam voltados para a alimentação.
Como uma facilitadora de aquisição, a Valecard acompanha de perto essas mudanças, cumpre a regulamentação de maneira adequada e busca soluções para oferecer produtos atrativos para todos os elos.
Quer saber como apoiamos o RH das empresas parceiras a proporcionar saúde, além da segurança alimentar? Continue a leitura e conheça uma das nossas parcerias de sucesso.
Saúde além da alimentação
A Valecard realizou uma parceria com a MediQuo, empresa de telemedicina, para proporcionar as empresas parceiras mais foco na saúde e segurança alimentar dos colaboradores. Temos como objetivo incentivar as empresas que já oferecem benefícios corporativos a ampliarem seu portifólio e gerar mais pertencimento aos colaboradores.
Graças a esta parceria nossos clientes podem proporcionar mais praticidade e comodidade tanto para o RH, tornando os benefícios ofertados mais atrativos, quanto para os colaboradores, que podem usufruir de uma plataforma simplificada e com profissionais da saúde disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.
A Telemedicina MediQuo + ValeCard proporciona acesso rápido a profissionais especializados, permitindo que seus colaboradores tirem dúvidas, sejam orientados e até mesmo recebam prescrições médicas sem sair do escritório. Além disso, contam com um sistema de fácil usabilidade, garantindo que todos possam aproveitar os benefícios sem dificuldades.
À medida que as regras do Novo PAT se consolidam, a Valecard se destaca como uma parceira comprometida em oferecer soluções que vão além das exigências tradicionais do programa. A importância dos benefícios corporativos, especialmente aqueles relacionados à saúde e à alimentação saudável, precisam receber mais atenção e cuidado. Esses benefícios não apenas atraem e retém talentos, mas também refletem o compromisso das empresas com o bem-estar de seus colaboradores.
Estamos aqui para apoiar nossos parceiros, garantindo que os benefícios corporativos oferecidos sejam não apenas vantajosos, mas também cuidadosamente pensados para promover o bem-estar de todos. Investir mais em saúde e segurança alimentar é investir em um futuro mais saudável e produtivo.
